Conheça as atribuições e responsabilidades da Secretaria da Fazenda, que vão além da arrecadação do IPVA e impactam diretamente a economia e as finanças públicas
A Secretaria da Fazenda, conhecida como Sefaz, desempenha um papel fundamental na gestão financeira e tributária do estado, sendo responsável por diversas atividades que vão muito além da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Com atuações estratégicas e abrangentes, a Sefaz exerce um papel estratégico na administração dos recursos públicos, na fiscalização tributária e no fomento ao desenvolvimento econômico.
A Sefaz-RJ, por exemplo, é um órgão responsável por planejar, coordenar e executar políticas relacionadas à gestão financeira, fiscal e tributária do Rio de Janeiro. Além da arrecadação do IPVA, a Sefaz desempenha diversas funções que impactam diretamente a economia e as finanças públicas. A seguir, apresentamos as principais atribuições e responsabilidades da Sefaz:
1. Arrecadação de tributos
A Sefaz é responsável por arrecadar uma variedade de tributos, como o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A arrecadação desses tributos é essencial para financiar as atividades estaduais e garantir a prestação de serviços públicos à população.
2. Fiscalização tributária
A Sefaz atua na fiscalização e no combate à sonegação fiscal, garantindo a correta arrecadação dos tributos devidos e a igualdade de condições entre os contribuintes. A fiscalização tributária contribui para a justiça fiscal, a transparência na arrecadação e o fortalecimento da receita estadual.
3. Planejamento orçamentário
A Sefaz participa do planejamento e da execução orçamentária estadual, estabelecendo metas de arrecadação, gastos e investimentos para garantir o equilíbrio das contas públicas. O planejamento orçamentário é fundamental para a gestão eficiente dos recursos financeiros e o cumprimento das obrigações.
4. Controle financeiro
O órgão é responsável pelo controle e pela gestão dos recursos financeiros do estado, acompanhando a execução orçamentária, a liquidação de despesas e a prestação de contas. O controle financeiro da Sefaz visa assegurar a transparência, a legalidade e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.
5. Incentivo ao desenvolvimento econômico
A Sefaz desenvolve políticas de incentivo ao desenvolvimento econômico, por meio de benefícios fiscais, programas de estímulo à atividade produtiva e parcerias com o setor privado. O órgão busca promover o crescimento sustentável, a geração de empregos e o fortalecimento da economia estadual.
Além da arrecadação do IPVA, a Secretaria da Fazenda exerce um papel estratégico na gestão financeira e tributária do estado, contribuindo para a sustentabilidade das finanças públicas e o desenvolvimento econômico.
Por meio de suas ações abrangentes, a Sefaz desempenha um papel fundamental na garantia da saúde financeira, na fiscalização tributária e no fomento ao crescimento econômico, impactando diretamente a vida dos cidadãos e o futuro da sociedade.
