Embora seja ótimo exercer criatividade ao nomear um novo negócio, não negligencie considerações práticas relacionadas ao seu plano de negócios e tipo de negócio. Cada estado tem suas próprias restrições sobre nomes de empresas – certifique-se de verificar com seu departamento de negócios local.
Sua empresa só pode ter um nome “legal” de cada vez — o nome oficial que você usa quando você arquiva com o estado para formar sua LTDA, SA ou empresa indivdual — mas você pode ter um nome fantasia.
Por exemplo, se o nome legal da sua LTDA for “Matos Materiais de Construção LTDA”, você pode registrar um nome fantasia para fazer negócios como “Matos Materiais”.
Sociedades Limitadas
Muitos proprietários de pequenas empresas estruturam seus negócios como LTDAs. Isso ajuda a proteger os ativos pessoais se uma empresa enfrentar uma ação legal.
Embora as restrições sejam diferentes entre os estados, há um tópico comum. Os nomes das empresas devem incluir a frase “sociedade de responsabilidade limitada” ou as siglas “LTD” ou “LTDA”
Você não pode usar palavras que impliquem que a empresa é uma entidade governamental (por exemplo: federal, Tesouro, Brasil) ou palavras como “banco”, “trust” ou “seguro”, a menos que legalmente autorizado a operar como tal pela agência governamental apropriada.
Sociedades Anônimas
Sociedades Anônimas são o tipo mais comum de corporação. Eles são adequados para negócios com acionistas, conselheiros e diretores que trabalham em associação porque protegem os acionistas de serem responsáveis pelas dívidas das corporações (a responsabilidade dos acionistas é limitada ao que os próprios acionistas investiram).
O nome de uma empresa normalmente deve incluir palavras como “SA” ou “Sociedade Anônima”.
Estruturas informais de negócios
Empresas administradas por uma ou duas pessoas tendem a se identificar como empresas individuais ou parcerias. Existem menos regras para esses tipos de negócios, mas você ainda deve ter cuidado.
Empresa Individual
Proprietários individuais podem operar sob o sobrenome do fundador ou um nome fantasia. Se você usar um nome fantasia, você deve registrar seu negócio com a Receita Federal, Município e Estado.
Um nome fantasia permite que você negocie com uma marca oficial que não é seu sobrenome. Registrar o nome da sua empresa pode facilitar a abertura de uma conta bancária comercial e obter um CNPJ.
Verifique se o nome da empresa está disponível
Antes de se apegar demais a um nome de empresa em potencial, certifique-se de que outra empresa não o possui.
Disponibilidade do domínio
Idealmente, seu nome de domínio corresponde ao nome da sua empresa. Se o nome de domínio ‘.com.br’ já foi utilizado, você pode optar por um domínio .org ou .net, embora estudos mostrem que as pessoas tendem a confiar mais nos domínios .com.br.
Ao pesquisar o nome da sua empresa pela primeira vez, eles também são mais propensos a assumir que sua empresa está sob um nome de domínio .com.br, e se eles não puderem encontrá-lo dessa forma, eles podem desistir de pesquisar completamente.
Pesquisar registros federais de marcas
Pesquise o INPI para descobrir se você pode obter uma marca registrada ou marca de serviço para o nome. Digite a ideia do nome da sua empresa e o mecanismo de pesquisa informará se esse nome foi usado ou se é semanticamente semelhante ao nome de uma empresa existente.
Realize uma pesquisa na Secretaria de Estado
Pesquise sua Secretaria de Estado local para determinar se seu nome comercial é distinguível nos registros do Secretário de Estado do nome de uma entidade existente.
Você pode pedir ao Secretário de Estado que forneça uma determinação preliminar sobre a disponibilidade de nomes, mas pode ser necessário esperar por uma determinação final antes de usá-la. Você também pode executar uma pesquisa de nome de entidade comercial no site do Secretário de Estado.
Conclusão
O nome da sua empresa deve, além de ser inesquecível, estar de acordo com regras criados pelas leis. Sempre escolha nomes que sejam únicos e que a sua marca possa ser registrada.
